Jaraguá 5.0 atinge a marca de 1527 autodeclarações para emissão de alvará

30/01/2020 - Publicado por: Comunicação - Categoria: Administração - Tags: jaragua 5.0 desburocratizar

Programa de desburocratização pelo meio digital completa 8 meses e adota modelo de startup para facilitar a vida de quem quer empreender no Município

Simplificar processos e facilitar a vida de quem quer empreender e gerar emprego e renda no Município. Há oito meses, o Programa Jaraguá 5.0 surgia com este objetivo tendo como principais ferramenta o meio digital para diminuir a burocracia com documentos por meio da integração de dados com órgãos como Receita Federal e Junta Comercial. “Desta maneira, você pode resolver, em média 80% dos processos digitalmente junto a órgãos de Meio Ambiente, dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária de sua casa ou do escritório de contabilidade. Os outros 20% fica por conta de uma eventual vistoria que, diga-se de passagem, não pode ser feita pelo meio digital”, explica o diretor da Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria da Administração, Márcio Manoel da Silveira.

A integração de dados, continua o diretor de TI, culmina em uma autodeclaração emitida após o interessado confirmar seus dados. “Feito isso, o documento é encaminhado automaticamente para a Prefeitura para emissão do alvará de funcionamento”, explicou Silveira. Desde outubro, está autodeclaração pode ser assinada digitalmente. “Antes, os empreendedores, ou seus contadores, precisavam imprimir em papel a autodeclaração (documento necessário para o alvará de atividade), coletar as assinaturas necessárias, escanear o papel e anexá-lo no sistema Fly Protocolo da prefeitura. Agora é possível – para aqueles que querem - certificar eletronicamente o documento (sem precisar imprimir ou escanear), estando o empreendedor em qualquer lugar do mundo”. Após adoção procedimento, já foram emitidas 1527 autodeclarações.

Silveira destaca que a base do programa segue o modelo de uma startup, ou seja "empresa emergente" que tem como objetivo principal desenvolver ou aprimorar um modelo de negócio. “O processo de viabilidade é um exemplo disso. No passado chegou a demorar 40 dias. “Hoje, o empreendedor faz isso rapidamente. Depois é emitir o alvará. Recentemente tivemos o caso de uma contabilidade que fica quase na Argentina, no extremo Oeste Catarinense. Ela perguntou se podia abrir uma empresa que seria uma filial de grupo de São Paulo no Estado. Enfim, ela optou por abrir em Jaraguá do Sul porque aqui era muito rápido. E porque é rápido? Porque a gente eliminou a burocracia e facilitou a vida do cidadão” argumentou o diretor de TI.

Hoje, as ferramentas do Jaraguá 5.0 permite reduzir para cinco dias o processo para emissão de um alvará. “Um exemplo, o cidadão resolve abrir uma farmácia. A partir daí, a Vigilância Sanitária pede qual é o farmacêutico responsável. Se eu consigo essa informação e colocar no portal a informação rapidamente. O tempo que ele terá para buscar o farmacêutico será o tempo dele, mas o da burocracia é praticamente zero”, ilustrou.

O diretor da TI também pondera que no Brasil este tipo de atendimento leva, em média 119 dias. “Na Nova Zelândia são dois dias para abertura de empresas de baixo risco. E se a gente chegar no nível da Nova Zelândia estará muito feliz”, projetou.

Parâmetros - Segundo Silveira o êxito do Jaraguá 5.0 também é possível graças a parceria com os escritórios de contabilidade dos próprios funcionários da Prefeitura. “Uma startup não resolve 100% dos problemas a hora que eles se apresentam, até porque boa parte desses problemas quem conhece são os contadores e eles nos ajudam. Outra parte é solucionada por funcionários daqui juntamente com pessoas de tecnologia que dominam parte deste processo. Este esforço integrado faz o processo fluir melhor”, avaliou Márcio da Silveira.

Outro fator para o bom rendimento do Jaraguá 5.0, assegura o diretor, foi a conversão das leis existentes no Município em parâmetros utilizados pelo próprio programa.”Por exemplo, ela determina que certos CNAEs (Cadastro de Atividade Empresarial) tem um um tratamento específico. Este tratamento a gente converteu em dados eletrônicos, estudando cada caso e cada forma de fazer isso”, adiantou.

Próxima etapa - A fase seguinte do Jaraguá 5.0 é a evolução do próprio portal. “Qual nosso desejo? Que o empreendedor vá no portal e diga: ‘quero abrir uma empresa com estas características’. No momento, que ele terminar de responder o questionário a resposta virá na mesma hora. Do mesmo portal ele acessa a Junta Comercial para abrir a empresa. Depois, ele já retorna ao nosso portal e assina a autodeclaração e a partir daí nosso objetivo é entregar o alvará para ele. Toda a parte burocrática será feita por ali, bem como a inscrição da empresa”, projetou o diretor da TI.