Aumenta número de projetos financiados pelo FIA em Jaraguá

20/09/2019 - Publicado por: Jorge Pedroso - Categoria: Social - Tags: aumenta projetos financiados fia fundo infancia adolescencia

O fundo da Infância e Adolescência aprovou mais de R$ 7 milhões destinados a projetos governamentais e não governamentais

O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) aprovou neste ano 34 projetos de 26 entidades governamentais e não governamentais do município de Jaraguá do Sul para receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Isso representa um aumento superior a 100% em relação a 2018, quando tivemos 14 projetos de nove entidades”, destaca a ordenadora do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) e secretária de Assistência Social e Habitação, Maria Santin Camello, lembrando que naquele ano foi liberado o total de R$ 624.168,39 para os projetos de financiamento direto.

Já para os anos de 2019 e 2020 será destinada a quantia de R$ 1.869.752,58 a projetos de financiamento direto – quase o triplo do valor registrado em 2018. Ela acrescenta que, além disso, também serão destinados R$ 6.510.692,58 em captação de recursos via chancela, por meio de doações de pessoas jurídicas (empresas). Essa conquista, segundo Maria Santin, é resultado da conscientização que realizou junto com o CMDCA nas entidades, tanto governamentais como não governamentais, elevando de 7.704 para 121.006 atendimentos de crianças e adolescentes em Jaraguá do Sul, comparando-se os números de 2018 com este ano.

De acordo com Maria Santin, o balanço do FIA já foram apresentados para o prefeito Antídio Lunelli, a empresários da ACIJS, em reunião no último dia 9, e aos membros do CMDCA, na plenária ordinária realizada nessa terça-feira (18). O balanço pode ser consultado no setor de Controle Social da Secretaria de Assistência Social e Habitação e, em breve, também estará disponível no site da prefeitura jaraguaense, com acesso no menu localizado no alto da tela inicial: A Cidade>Conselhos>CMDCA.

Saiba quais as Organizações da Sociedade Civil, com projetos Chancelados, podem receber doações
 

Organização da Sociedade Civil (OSC)	Nome do projeto	Valor (R$)
Hospital e Maternidade Jaraguá	Kit de Bebê Maternidade	258.500,00
Associação Catarinense de Taekwondo	Taekwondo Geração Positiva	124.021,00
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)	Melhor Atender Apae de Jaraguá do Sul	233.899,30
Hospital e Maternidade Jaraguá	Ampliação Arquitetônica da Maternidade /UTI’s/ UCI’s e Nutrição e Dietética	4.738.938,50
Associação União de Pais pela Síndrome de Down (Up Down)	Dedinhos	252.159,96
Grupos dos Escoteiros Jacoritaba	Renovação de Materiais para Equipe e Ampliação de Vagas	123.303,65
Associação dos Serviços Sociais Voluntários	Bombeiro Mirim de Jaraguá do Sul	342.589,69
Associação de Pais e Amigos Incentivadores do Futebol (Apaif)	Um Gol de Cidadania	290.249,00
Sociedade Corintias Esporte Clube	Bicicross 2019/2020	147.031,48

Como doar ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Doações podem ser feitas por meio do Imposto de Renda, no momento da declaração, sendo que as pessoas físicas podem doar até 3% de seu imposto devido. Para doar ao FIA, basta informar o valor e escolher a opção de doações, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, instância municipal (existe também a estadual e a federal). Se a declaração for feita em escritório de contabilidade, o contribuinte deve comunicar o contador que deseja fazer a doação ao FIA Municipal e estipular o valor (dentro do limite de até 3% do IR devido).

Já as empresas podem contribuir de duas formas: uma delas é ajudando a divulgar o Fundo da Infância e Adolescência junto aos seus colaboradores, incentivando-os a participar. Além disso, todas as empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir contribuições feitas ao FIA. Essa dedução é limitada a 1% do IR devido (no mês, trimestre ou ano), não está sujeita a outros limites, não exclui e não reduz outros benefícios previstos na legislação do Imposto de Renda, tais como destinações a projetos culturais e atividades audiovisuais. Também podem doar, mas sem direito a deduzir do Imposto de Renda, as empresas localizadas em zonas de processamento de exportações, inscritas no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), optantes pelo Simples, lucro presumido ou sujeitas ao lucro arbitrado.

FIA
CNPJ: 19.017.911/0001-50
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência 2707-3
Conta Corrente: 71024-3
Operação: 006
E-mail para informações: cmdca@jaraguadosul.sc.gov.br

Obs.: comprove sua doação, encaminhando ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente cópia do comprovante bancário (Depósito/DOC/TED), com os seguintes dados no corpo do e-mail ou correspondência:
Nome completo
CPF ou CNPJ
Endereço
Contatos (e-mail/telefone)