CMDIJS lança edital para inscrições de projetos da sociedade civil

10/05/2019 - Publicado por: Jorge Pedroso - Categoria: Conselhos - Tags: cmdi edital inscricoes projetos sociedade civil

As propostas aprovadas terão financiamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul lançou nessa quinta-feira (9) o Edital de Chamamento Público nº 01/2019/CMDI (disponível no site da prefeitura jaraguaense, com acesso em Downloads ou no link https://www.jaraguadosul.sc.gov.br/downloads.php?id=21604), que estabelece normas para inscrição de projetos das entidades da sociedade civil voltados ao atendimento, promoção ou defesa dos direitos das pessoas da terceira idade do município. O prazo de entrega das propostas encerra no dia 10 de junho. Somente organizações da sociedade civil inscritas no CMDIJS podem encaminhar seus projetos. A instituição que ainda não está registrada deve buscar orientações junto à equipe técnica do Setor de Controle Social, que funciona na Secretaria de Assistência Social e Habitação. O telefone de contato é 3374-2772.

As propostas são submetidas à avaliação dos conselheiros do CMDI e as aprovadas recebem verba do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), que tem como ordenadora a secretária de Assistência Social e Habitação, Maria Santin Camello. Ela informa que o valor total de recursos disponibilizados nesse edital é de R$ 927.370,53. “Esses recursos estão à disposição para serem transformados em políticas de atendimento à população idosa do nosso município”, destaca.

A secretária explica que esse edital específico para a sociedade civil atende ao novo marco regulatório estabelecido pela Lei Federal 13019/2014. Já o repasse de recursos do FMDI para projetos de serviços e programas governamentais está previsto na Lei Municipal 7292/2016 e os critérios para inscrições de propostas regulamentado pela Resolução 39/2017/CMDIJS.

Projetos Contemplados em 2018
Maria Santin Camello lembra que em 2018 o FMDI repassou o total de R$ 2.397.357,32 para viabilizar 11 projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso: três eram governamentais e oito foram encaminhados por entidades da sociedade civil.

GOVERNAMENTAIS – Dos três projetos governamentais, um teve origem na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, sob o título “Projeto em Busca do Podium”, que recebeu R$ 42.426,00 para serem investidos na aquisição de uniformes, figurinos, hospedagem e refeições de 79 atletas integrantes da equipe que representa a cidade nos Jogos Abertos da Terceira Idade. As outras duas proposições foram apresentadas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, por meio do Centro de Convivência Arnoldo Leonardo Schmitt.

A primeira, denominada “Projeto Interdisciplinar de Oficinas para Idosos”, captou R$ 30.999,80 destinados à compra de equipamentos, ferramentas e materiais para serem utilizados por cerca de 300 pessoas que realizam oficinas promovidas nesse setor. Com o título de “Projeto Caminhada do Dia Internacional do Idoso”, a segunda proposta recebeu R$ 8.597,00. O valor servirá para custeio de camisetas, frutas e serviço de transporte na data do evento, que envolverá cerca de 400 pessoas.

NÃO GOVERNAMENTAIS – Já dos oito projetos de entidades não governamentais aprovados pelo CMDI, dois deles foram encaminhados pela Sociedade Cultura Artística (Scar) – Arte na Melhor Idade e Montagem Teatral, contemplados com R$ 30 mil cada um. Também foram contemplados os projetos Revitalização do Centro de Convivência Conviver, da Apae, com R$ 30.133,50, e Qualificando o Atendimento aos Idosos, do Grupo de Terceira Idade Zélia Schmitt Hafermann, que recebeu R$ 14.890,00.

Já o Hospital São José assinou com a Secretaria de Assistência Social e Habitação e o CMDI termos de fomento autorizando a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Idoso para quatro projetos do seu Programa 60+ Melhor Idade: Mentor, Transporte Seguro para o Idoso, Família Ativa 60+ e Qualificação do Atendimento ao Idoso no Hospital São José. São mais de R$ 2,3 milhões a serem captados, sendo que, desse montante, R$ 400 mil ficam no FMDI para serem destinados a projetos de outras entidades.

Investimentos com recursos do FMDI em 2018 no município de Jaraguá do Sul
 

Projetos Governamentais	Valor (R$)
Projeto Interdisciplinar de Oficinas para Idosos	30.999,80
Caminhada do Dia Internacional do Idoso	8.597,00
Em Busca do Podium	42.426,00
Total Governamentais	82.022,80
Projetos Não Governamentais
Hospital São José – Mentor	91.969,00
Qualificação ao Atendimento do Idoso no Hospital São José (chancela)	1.929.777,09
Hospital São José – Transporte Seguro ao Idoso	96.614,00
Família ativa 60 mais Melhor Idade Hospital São José de Jaraguá do Sul	91.950,93
Qualificando o atendimento aos idosos do grupo Zélia Schitt Hafermann	14.890,00
Apae - Revitalização do Centro de Convivência Conviver	30.133,50
Scar – Montagem Teatral	30.000,00
Scar – Encontros Culturais	30.000,00
Total Não Governamentais	2.315.334,52
Total Geral de projetos aprovados	2.397.357,32

 

Valor total investido com recursos do FMDI (R$)
Financiamento direto	467.580,23
Financiamento por chancela	1.929.777,09
Total	2.397.357,32