Jaraguaense é o primeiro catarinense a abrir empresa em tempo recorde

23/11/2018 - Publicado por: Comunicação - Categoria: Economia - Tags: bem mais simples empreendedor abertura empresa agilidade desburocratizacao

O empreendedor jaraguaense Renaldo José Viola Júnior ficou surpreso nesta semana ao receber a notícia de que a empresa dele foi aberta em três dias úteis, por meio do Programa SC Bem Mais Simples, que desburocratiza a abertura de empresas reduzindo o prazo médio de abertura de quase 120 para cinco dias úteis. “Eu ainda estava trabalhando quando resolvi montar meu próprio negócio, mas não esperava que fosse tão rápido, fiquei surpreendido na verdade. Foi na semana passada e mesmo com o feriado a empresa foi aberta em três dias úteis”, conta Viola. A Prefeitura de Jaraguá do Sul foi pioneira na adesão do SC Bem Mais Simples ainda em 2017. Nesta quinta-feira (22), Viola esteve no Gabinete do Prefeito Antídio Aleixo Lunelli para receber o documento que faltava para iniciar as operações, o alvará de localização.


Pioneiro no Estado
Na quarta-feira, 21, o governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Adenilso Biasus, entregaram o certificado da primeira companhia aberta pelo Programa em Santa Catarina. O deputado federal eleito, Carlos Chiodini, o prefeito Antídio Lunelli, o secretário municipal da Administração, Argus Burgardt, o Diretor de Tecnologia de Informação, Márcio Manoel da Silveira, e o empresário Renaldo Viola, estiveram na solenidade. “É uma conquista para o Brasil. É necessário desburocratizar a gestão pública que muitas vezes é amarrada e encarece todos os processos. Saímos na frente com essa lei. O empreendedor quer produzir e nós não podemos atrapalhar”, frisou o governador, Eduardo Pinho Moreira. O prefeito Antídio Aleixo Lunelli destacou que a atual gestão municipal vem trabalhando na desburocratização dos serviços públicos. “Ficamos felizes ao ver que esse novo modelo de atendimento – detalhado pelo programa SC Bem Mais Simples – já está contemplando empreendedores jaraguaenses. A desburocratização é uma das premissas do nosso governo, para ajudar a retomada da economia jaraguaense. Desejamos muito sucesso ao Renaldo, que ele sirva de exemplo para tantas pessoas que querem ter o próprio negócio. É preciso facilitar a vida de quem quer fazer a roda da economia girar”, declarou Lunelli.

Bem Mais Simples
Instituído pela lei 17.071, o programa SC Bem Mais Simples funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). Com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, onde estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade, novas empresas podem ser abertas de forma simples e ágil. Este foi o caso de Viola, que teve seu processo de abertura da empresa de software, suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação considerada de baixo grau de risco para a Vigilância Sanitária, baixo potencial poluidor para o meio ambiente e baixa complexidade para o corpo de bombeiros. 
Antes disso, cada órgão responsável, como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais, precisavam emitir pareceres sobre a necessidade de licenciamento e era necessário a visita dos mais diversos órgãos. Com este Programa, tudo é feito com base nas informações do empreendedor que posteriormente serão verificadas. Assim, atividades de mais simples são liberadas rapidamente e destravam a fila dos casos mais complexos, que também terão seus prazos reduzidos.

O programa, criado em 2015, passou por diversas fases. Entre elas, a visita aos órgãos responsáveis e o segmento de contabilidade para entender a necessidade da demanda e adequar ao programa. Posteriormente se fez estudos para identificar quais as atividades seriam liberadas das visitas prévias,  o grupo de trabalho voltou aos municípios e apresentou os resultados  da nova lei, por fim cada município fez a adesão ao programa e aprovou a lei municipal que adotava as regras estaduais de simplificação.  Atualmente, 51% dos Municípios firmaram o termo de compromisso com o Estado. Destas, 24 aprovaram o projeto junto ao Legislativo e estão aptas a colocar o programa em prática.

De acordo com o Diretor de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Márcio Manoel da Silveira, para conseguir esta agilidade foi necessário usar a tecnologia e evitar o retrabalho e validações manuais. A equipe da TI fez  os sistemas GCIM (que integra os municípios com o estado) e Regin (integra o Estado com a REDESIM - Federal) conversarem entre si. “Foi necessário que a Prefeitura criasse um sistema para rodar as regras de negócios do Bem Mais Simples e entregar para ambos os integradores (GCIM e REGIN)”, explicou.