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Prefeitura trabalha intensamente para desburocratizar os serviços

08/11/2018 - Publicado por: Comunicação - Categoria: Planejamento - Tags: planejamento projeto legal alvara construcao

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, vem trabalhando, cada vez mais, para desburocratizar e acelerar a análise de processos que tramitam no setor.  Segundo o secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Bertoldi, “nesta gestão, muitos procedimentos foram revistos com o objetivo de agilizar a análise de projetos, mas ainda muitos processos que tramitam na Secretaria, como os alvarás de construção, demoram em decorrência da falta de documentação ou erros na elaboração dos projetos”.

Conforme ele ainda, profissionais reclamam que a Prefeitura demora, mas não entregam a documentação correta. O secretário aponta que praticamente 90% dos projetos analisados precisam ser reanalisados e 10% dos projetos já são devolvidos ao Protocolo na triagem, por falta de documentação. “A Prefeitura é responsável pela análise e licenciamento dos projetos e não pela elaboração ou correção”, esclarece. 

Bertoldi ressalta que a Secretaria de Planejamento e Urbanismo tem se empenhado muito para diminuir o prazo de atendimento e retorno ao contribuinte, mas para isso precisa que a documentação e o projeto sejam entregues corretamente desde a abertura do processo no Setor de Protocolo. 

Com a implantação do Projeto Legal, cujo objetivo é simplificar o processo de licenciamento das obras no município, a Prefeitura já conseguiu reduzir o tempo da primeira análise para 30 dias. 

Alguns números divulgados pela Prefeitura mostram a evolução no serviços. Quando da implantação do Projeto Legal, em março de 2017, a espera para a primeira análise era de sete meses e havia 592 projetos represados; prazo que baixou para 21 dias em junho de 2018, com 143 projetos esperando análise. No mesmo período, o prazo para reanálise caiu de seis meses para 13 dias. O número de novos projetos protocolados aumentou de 187 (março de 2017) para 234 este ano. 

Bertoldi explica que “pela experiência de anos anteriores, o período de final de ano que se aproxima, muitos profissionais que estão com demandas represadas em seus escritórios irão aproveitar para protocolar os seus projetos para que possam repassar aos seus clientes que foram protocolados no ano vigente e justificar a demora por parte do município no início do ano seguinte, muitas vezes, esses processos são protocolados de qualquer forma apenas para justificar o prazo”. 
 
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