Prefeitura de Jaraguá integra secretarias e corta comissionados

20/10/2015 - Publicado por: AUREA - Categoria: Administração - Tags: medidas prefeitura secretarias contencao gastos

Uma nova série de medidas para a contenção de gastos e adequação orçamentária estão sendo tomadas esta semana na Prefeitura de Jaraguá do Sul. Entre estas estão o corte de 26 cargos comissionados de todas as áreas da administração municipal, integração de secretarias, corte do vale alimentação de todos os comissionados, corte de funções gratificadas de 90 servidores e a redução de 20% no salário do prefeito Dieter Janssen. Somadas estas ações representam uma redução de gasto de cerca de R$ 300 mil por mês a partir de agora. O enxugamento das despesas tem como objetivo uma adequação no orçamento na ordem de R$ 30 milhões até o fim de 2016. Esse valor estava previsto no orçamento da Prefeitura, mas não será arrecadado devido à diminuição de repasses federais, estaduais e municipais.

A integração de secretarias ocorrerá da seguinte forma: a Secretaria de Habitação ficará junto com a Secretaria de Assistência Social em que o titular das duas passa a ser o secretário Antônio Marcos da Silva, a secretária de Assistência Social Emanuela Wolff assume a secretaria de Saúde no lugar de Cristiane Wille que vai ocupar cargo de direção naquela secretaria. Já a secretaria de Defesa Civil ficará integrada à Fujama e será comandada pelo presidente Leocádio Neves e Silva, passando o atual secretário da Defesa Civil Marcelo Prochnow a ocupar a presidência da Fundação Cultural hoje ocupada por Sidnei Lopes que é funcionário de carreira e pode vir a ocupar uma diretoria dentro da administração municipal. O procurador Raphael Rocha Lopes comunicou seu afastamento recentemente e no lugar dele há a possibilidade de assumir um servidor de carreira.

As ações complementam outras anunciadas em abril e setembro desde ano incluem a redução de viagens e diárias, corte de horas extras, adiamento de alguns investimentos, corte de serviços terceirizados, não reposição de cargos comissionados, diminuição nos gastos com combustíveis, energia e corte dos celulares funcionais, cópias, café e outras despesas. Também houve a adoção do turno único com redução de 25% do vale alimentação dos servidores, a renegociação de contratos e reavaliação de convênios. Outras ações devem ser tomadas até meados de novembro com o corte de mais 30% de comissões.

Segundo o secretário da Administração e Fazenda Ademar Possamai, todas as medidas tomadas desde abril representam uma redução de gastos de R$ 22 milhões até este mês. “Além desse valor de R$ 22 milhões que deixamos de gastar até agora, temos de adequar o orçamento da administração municipal em R$ 30 milhões até o final de 2016 em função da queda na arrecadação abaixo do projetado”, completa. Possamai destaca ainda que o o foco para redução de gastos foi o corte das despesas variáveis considerando que não é possível a redução dos vencimentos dos servidores comissionados, por isso foi optada pela demissão.

O prefeito Dieter Janssen destaca que as ações tomadas pela administração municipal são necessárias por conta do momento atual da economia em que houve a significativa diminuição dos repasses estaduais e federais. “Estamos realizando estas adequações internas do orçamento para que os serviços essenciais prestados à população não sejam afetados. Precisamos equilibrar nossas despesas e receitas”, explica. Dieter inclusive determinou que seu salário seja reduzido em 20%. “Também estou fazendo a minha parte ciente de que neste momento é necessário”, completa.