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Casas são desocupadas no Harmonia

06/08/2014 - Publicado por: RICARDO - Categoria: Habitação - Tags: habitacao; loteamento hamonia

No início da tarde de quarta-feira, no Loteamento Harmonia, no bairro Três Rios do Norte, a Justiça fez cumprir a decisão de reintegração de posse das casas para a Prefeitura de Jaraguá do Sul. Os ocupantes que ficaram no local até o momento do cumprimento da decisão judicial, saíram de forma pacífica e dirigiram-se para os locais indicados por eles.

No dia 27 de julho, cerca de 300 pessoas invadiram as casas do Loteamento Harmonia. Estas casas, que estão destinadas aos atingidos pelas cheias de 2008 e 2011, estavam prestes a ser entregues para quem de fato tem direito, foram ocupadas por pessoas que nem possuíam inscrição habitacional, junto ao executivo municipal.

No dia 30 de julho, a Prefeitura entrou com pedido de reintegração de posse. No dia 01 de agosto, o juiz Luciano Fernandes da Silva realizou audiência conciliatória. Não havendo acordo, na mesma data da audiência, o magistrado determinou reintegração de posse dos imóveis à Prefeitura. A data e horário estabelecidos para a saída das casas era até o meio dia de quarta-feira (06/08). Ainda nesta quarta-feira houve interposição de agravo de instrumento para tentar reverter a decisão em primeiro grau junto ao Tribunal de Justiça. O pedido foi negado pelo justiça e a reintegração iniciou.

Com um esquema de proteção especial da Polícia Militar de Santa Catarina, os oficiais de justiça procederam a ordem de desocupação. Em seguida, em concordância com regras estabelecidas com a Polícia Militar e o Poder Judiciário a desocupação aconteceu até o final da tarde.

De acordo com o Procurador Geral, Raphael Rocha Lopes, que acompanhou o cumprimento da ordem, “com a presença da PM, que atuou de forma exemplar e com grande contingente, os ânimos se arrefeceram e a saída dos invasores ocorreu de forma pacífica. Agora serão feitas as avaliações nos imóveis pela secretaria de Habitação para que se conclua da forma mais rápida possível o procedimento de entrega para os verdadeiros beneficiários”. No final da tarde, a Prefeitura de Jaraguá do Sul colocou segurança privada no loteamento para evitar que novas ocupações aconteçam.
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