Jaraguá é referência no processo de desburocratização para abertura de empresas

27/03/2014 - Publicado por: Jorge Pedroso - Categoria: Economia - Tags: desburocratizacao abertura empresas alvaras

No município, empresas já são abertas, em média, em até cinco dias

Ações desburocratizantes executadas em Jaraguá do Sul para abertura de empresas referenciaram o município para ser parceiro da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina em um projeto piloto que será inaugurado na próxima segunda-feira (31), em evento realizado a partir das 17 horas, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul: o Novo Sistema de Abertura de Empresa e Expedição de Alvará. Esta parceria tem como meta abrir empresas e conceder alvarás entre três e cinco dias, conforme o grau de risco de cada empreendimento. “Na cidade de Jaraguá, foi realizado um estudo criterioso pela Prefeitura, onde foi feita a classificação das atividades de risco, possibilitando, assim, esta integração”, explica o presidente da Junta Comercial, Fabricio Oliveira.

De acordo com o prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, o processo de desburocratização da abertura de empresas iniciou em 2013, com a Oficina do Empreendedor nos Bairros, levando informações dos mais diversos órgãos da Prefeitura aos empreendedores da cidade, que, no final, apontaram ações a serem empreendidas. “Ficou latente que o processo de abertura de empresas precisava mudar, ser mais ágil, mais simples e eficaz; nesse sentido, criamos um grupo formado pelas secretarias municipais e a iniciativa privada em busca de soluções para que Jaraguá tivesse como meta realizar em 48 horas o processo de abertura de empresas para as atividades de baixo risco”, informa Janssen.

O presidente do Instituto Jourdan, Benyamin Parham Fard, relata que o grupo fez reuniões semanais com o objetivo de rever os processos internos e externos, resultando na indicação de 11 medidas que deveriam ser postas em práticas para que a meta pudesse ser atingida. Ele destaca que a atualização da tabela de grau de risco foi a medida que causou o impacto mais positivo. “Agora, os processos, cuja as atividades são de baixo risco, não precisam mais tramitar, desnecessariamente, entre as secretarias, conforme determinação do Decreto 9.523 de 2013”, acrescenta. Na prática, segundo Fard, criou-se uma tabela por Classificação Nacional de Atividades Econômico – Fiscal (CNAE), onde cada um dos setores da Prefeitura define se a atividade tem ou não risco. “Quando não há risco, o processo vai adiante para a emissão do alvará e, com isso, eliminamos a burocracia e aceleramos o processo”, comemora.

Implantado em Jaraguá do Sul no mês de outubro do ano passado, o novo processo já apresenta índices demonstrando que as medidas são eficazes, segundo avaliação do diretor de Desenvolvimento Econômico, do Instituto Jourdan, Marcio Silveira. Ele relata que, em 2012, 60% dos processos levaram mais de 30 dias para que o alvará fosse concedido, enquanto que em 2013 ocorreu uma inversão: 70% dos processos levaram menos de 30 dias. E no mês de fevereiro deste ano, com o novo processo já maduro, a média de dias, para os processos aberto no mês, caiu para cinco dias. “Os resultados aconteceram graças ao comprometimento dos funcionários públicos e das entidades empresariais”, informa Silveira, acrescentando que somente serão atraídos mais investimentos para cidade e, consequentemente, emprego e renda, se for criardo um ambiente favorável aos negócios. “A desburocratização é um passo importante para isso”, enfatiza.